Você de certo já deve ter ouvido falar ao menos uma vez sobre os tipos de penhora, ou até mesmo sobre a penhora de bens, classificada como o tipo mais popular na atualidade. Tendo isso em mente, e visando as inúmeras dúvidas que existem sobre tal assunto na atualidade, nós da equipe EasyJur resolvemos separar todas as informações referentes aos tipos de penhora, focando principalmente na penhora de bens, algo que poderá ser observado logo abaixo.
Mas afinal, o que é penhora de bens?
É um fato que existem diversos tipos de penhora, contudo, a penhora de bens é de longe a modalidade mais conhecida e popular, e por isso, resolvemos focar estritamente deste tipo em específico. Bom, também vale citar que é fundamental que você conheça a definição e conceituação da penhora de bens, para que assim, possamos nos aprofundar ainda mais no assunto, mostrando os seus objetivos, principais características e muito mais.
De maneira geral, a penhora em si pode ser definida como um instrumento judicial, o qual possui o objetivo de segurar um determinado bem de um devedor, para que assim, tal bem possa ser utilizado para realizar o pagamento da dívida de tal indivíduo. Vale lembrar que, para que a penhora possa ser utilizada, é fundamental que a dívida do sujeito esteja sendo executada de maneira judicial.
Ou seja, podemos resumir a penhora como uma forma de garantir que um determinado devedor que não conseguiu (ou que optou) não realizar o pagamento de sua dívida acabe pagando, entretanto, com um bem, ao invés da moeda em si. Algo que você deve saber, é que a penhora pode acontecer em distintos casos, como por exemplo, em execuções de títulos judiciais, quanto em sentenças de títulos extrajudiciais.
Tipos de penhora: Mas afinal, qual o objetivo da penhora de bens?
Mesmo sabendo da sua definição, vale dizer que muitas pessoas ainda acabam apresentando dúvidas relacionadas com o principal objetivo que a penhora de bens apresenta, algo que não pode continuar, principalmente se você deseja ficar por dentro de tudo que se refere aos tipos de penhora.
De maneira geral, e como citado mais acima, a penhora em si possui o objetivo de garantir que um pagamento será realizado, e assim, devidamente cumprido, evitando que a dívida continue existindo. E para isso, é realizada uma execução judicial. Algo que pouquíssimas pessoas esquecem de levar em consideração, é que a penhora foi um recurso desenvolvido para evitar com que os devedores acabem prejudicando de maneira extrema aqueles que estão devendo.
Como funciona o processo de penhora?
Também é fundamental comentarmos sobre o funcionamento do processo de penhora, já que muitas pessoas também apresentam grandes dúvidas relacionadas a tal tópico. Bom, primeiramente devemos lembrar que a penhora não é a primeira atitude que pode e deve ser tomada para que um pagamento de dívida seja realizado.
De acordo com a Constituição Federal, para que algum indivíduo possa perder os seus bens, é necessário um processo legal, para assim, regulamentar todo o andamento do caso em si. Contudo, como citado acima, a penhora de bens acaba ocorrendo somente após a execução judicial de uma determinada quantia que, realmente, só poderá ser paga com a penhora de bens, ou seja, está é utilizada como uma alternativa para pagamentos de dívidas.
Para que você possa entender o funcionamento deste processo, resolvemos criar um exemplo bem prático e simples. Imagine que Lucas deve exatamente R$10 mil para Gabrielly, e mesmo sendo cobrado de todas as maneiras possíveis, Lucas não realizou o pagamento de tal dívida, levando Gabrielly a entrar na Justiça, iniciando uma execução Judicial.
Assim, Lucas concorda que é um devedor e que apresenta um débito aberto com Gabrielly, e assim, o juiz acabará definindo que o valor seja pago conforme o combinado entre os dois indivíduos, respeitando todas as leis que acabam envolvendo aquele caso em específico.
Porém, Lucas decide não pagar e ignora completamente a sentença do juiz, e para acabar com a dívida de uma vez por todas, a qual não deverá sumir até que o pagamento seja realizado, Gabrielly acaba pedindo ao juiz a penhora de bens, para que assim, a dívida seja paga. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito aos tipos de penhora.
