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[MODELO] RECURSO ESPECIAL – II – NOVO CPC

RECURSO ESPECIAL – II – NOVO CPC

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________/UF

__________, já qualificado, nos autos do processo nº __________, o qual tramita na __ ª Câmara deste Tribunal, vem, à V. Excelência, por seu advogado infra-assinado, ingressar com

RECURSO ESPECIAL,

com fulcro nos arts. 1.029 do CPC/2015, 105, III, da CF e 255 a 257 do RISTJ, ao Superior Tribunal de Justiça, forte nas razões anexas.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF]

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

Razões de recurso especial apresentado pela _____________, pelo qual ataca acórdão relativo a APELAÇÃO nº _____________, em que contende com __________.

Egrégia Turma do STJ:

I.    EM PRELIMINARES

(Havendo questão preliminar, para anular o ato ou o processo, expô-la aqui, para conhecimento do e. Tribunal).

II. DOS FATOS E DO DIREITO (EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS)

(Expor os fatos e o direito do Recorrente acerca do fato recorrido, bem como demonstrar a (1) violação da decisão ou contrariedade de tratado ou lei federal, ou a negativa da vigência; (2) o julgamento válido de ato de governo local contestado em face de lei federal; ou (3) decisão que der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal).

III. DO CABIMENTO DO PRESENTE RECURSO

O presente recurso é totalmente cabível, tendo em vista que __________ (Expor os motivos para admissibilidade do recurso).

IV. DO PEDIDO

ANTE O EXPOSTO, requer o recebimento e processamento do presente recurso, a intimação do Recorrido para apresentar suas contrarrazões, após, determine-se à remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, para conhecer o pedido, lhe dar provimento e reformar o vem. Acórdão recorrido, invertendo-se, assim, o ônus da sucumbência.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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