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Direito imobiliário: saiba mais sobre este ramo do direito

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Por Easyjur

Pode-se dizer que inúmeros ramos do direito acabaram ganhando uma maior popularidade durante os últimos anos, já que o direito em si cresceu de forma exponencial dentro do Brasil. Um grande exemplo que pode ser dado é o próprio direito imobiliário, o qual se tornou a origem de inúmeras pesquisas diárias. 

Vale dizer que este ramo em específico apresenta uma grande amplitude e complexidade, já que, mesmo aparentando ser bem simples de primeiro momento, há inúmeras discussões e tópicos que acabam sendo tratados pelo mesmo, algo que muitas pessoas acabam deixando de levar em consideração.

Para acabar com tais problemas, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes ao direito imobiliário, algo que você poderá observar no artigo a seguir, e por isso, recomendamos que você preste máxima atenção no mesmo.

Mas afinal, do que se trata o Direito Imobiliário?

Pode-se definir o direito imobiliário como um ramo do direito que busca englobar todos e quaisquer tipos de discussão jurídica a qual envolve de alguma maneira os imóveis. Também vale dizer que estas relações podem ser estudadas por outro ramo do direito, mas ainda assim, sempre fará parte do direito imobiliário.

Contudo, não podemos negar que todas as definições técnicas que envolvem um ramo do direito acabam sendo escassas e incompletas, e por conta disso, devemos nos aprofundar ainda mais nesta definição, algo que lhe ajudará a desenvolver uma ampla base de conhecimentos sobre o assunto com maior facilidade e sem gerar maiores dúvidas.

Decorrente diretamente dos direitos reais, o direito imobiliário acaba envolvendo, na grande maioria das vezes, a compra, doação, venda, posse e até mesmo usucapião de um determinado imóvel. Além disso, também devemos citar que este ramo acaba tendo um envolvimento direto com questões relacionadas ao direito contratual, direito de família, direito das obrigações, direito notarial, responsabilidade civil, direito do consumidor, entre diversos outros.

Por conta de sua amplitude, é fundamental que todos conheçam a fundo este ramo do direito, já que ele acaba envolvendo assuntos e discussões que nem conseguimos imaginar no primeiro momento.

 

Direito imobiliário
Direito imobiliário

Conheça as diferenças do direito imobiliário com as demais áreas

Também devemos citar que o direito imobiliário acaba se diferenciando da grande maioria das áreas que existem dentro do direito, e para que você possa entender completamente tal ramo, decidimos separar algumas áreas que conseguem mostrar as diferenças entre um ramo e o outro.

Direito de Família

Quando nos referimos ao direito de família e o direito imobiliário, podemos observar que o direito de família acaba sendo um ramo que trata de assuntos mais sentimentais e emocionais, enquanto o direito imobiliário costuma tratar de assuntos que envolvem valores reais.

Direito Societário

Já o direito societário, como o próprio nome diz, acaba tratando de negócios do cliente e suas operações societárias, enquanto o direito imobiliário foca única e exclusivamente nas operações imobiliárias em si.

Direito do Trabalho

Por fim, mas não menos importante, o direito do trabalho foca estritamente nas pessoas, e por outro lado, o direito imobiliário acaba focando em uma atuação mais consultiva, focando nos imóveis.

Veja como o advogado acaba atuando dentro do Direito imobiliário

Vale dizer que uma das maiores dúvidas que podemos encontrar em meio a internet relacionada ao Direito imobiliário é como um advogado pode atuar dentro de tal ramo, e pensando nisso, resolvemos separar tal tópico, já que é extremamente importante que todos conheçam o papel do advogado em casos que envolvam este ramo.

Bom, é um fato que o advogado acaba tendo uma grande responsabilidade com diversos procedimentos que envolvem este ramo, mas dentre os principais, podemos citar:

  • Operação de compra e venda de imóvel;

  • Locação;

  • Registro de imóveis;

  • Incorporações imobiliárias;

  • Relações condominiais;

  • Regularização de imóveis em inventários e divórcios;

  • Distratos imobiliários.

Com isso, finalmente podemos afirmar de uma vez por todas que você já está por dentro de todas as principais informações e características que envolvem o Direito imobiliário, portanto, é um fato que você já está preparado para conseguir lidar com assuntos e discussões referentes a este ramo caso seja necessário. Lembre-se que é importante se atentar a legislação referente, e portanto, recomendamos que você busque estudar e analisar os artigos referentes a imóveis presentes no Código Civil.

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05/02/2023

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